Processo 307134/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2013 11:47
Autuado em 14/05/2013 11:47
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1044/2014 da Segunda Câmara, de 27/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1044/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/03/2014 Acórdão   1044/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Gestor ordenador das despesas JOVELINO BARBOSA SOBRINHO
Gestor ordenador das despesas SANDRA MARA DE MELO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Entidade tomadora APM DO CMEI PEQUENO PRÍNCIPE
Representante legal CARLOS BENVENUTTI
Representante legal ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
04/04/2014 09:04 do Protocolo 295385/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2014 885 Despacho Processual Diverso nº 1301/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 816/2014
27/03/2014 849 Acórdão nº 1044/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10941/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2014 11:30 DP  
15/05/2014 14:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1301/2014 -
14/05/2014 09:25 DEX Informação nº 3135/2014 -
09/04/2014 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 880/2014 -
07/04/2014 08:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 816/2014 -
28/03/2014 17:48 S2C  
28/03/2014 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 452/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Acórdão nº 1044/2014 -
14/02/2014 10:21 GCCMNS  
12/02/2014 14:57 SMPjTC Parecer nº 2045/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
14/05/2013 21:39 DAT Instrução nº 681/2014 -
14/05/2013 13:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10941/2013 -

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